Gustavo Mello Advogados https://validator.w3.org/feed/docs/rss2.html É possível exoneração de alimentos a ex-cônjuge sem variação de condições econômicas CBF é proibida de realizar jogos entre 11h e 14h Perguntas frequentes sobre contas inativas do FGTS Vítimas de saidinha de banco devem ser indenizadas TJ considera aplicável CDC em relação jurídica entre empresas STF conclui julgamento sobre financiamento de campanha eleitorais Recusa de herdeiros ao exame de DNA também gera presunção de paternidade Os Mandamentos do Advogado Contrato de plano de saúde não pode ser rescindido sem processo administrativo Concurso público: emancipação garante posse a menor de 18 anos Justiça Gratuita: empresas também podem ter direito A aplicação da jurisprudência do STJ aos contratos escolares Superior Tribunal de Justiça pacifica entendimento de que vaga de garagem não é bem de família Justiça decide que grávidas de bebês anencéfalos podem abortar Atenção à data do cheque Apenas médico da empresa pode atestar faltas É possível indenização por dano moral a diferentes núcleos familiares da vítima Desafios da empresa individual limitada STJ firma vasta jurisprudência sobre a cobrança do IPTU Terceira Turma repõe ao credor direito de cobrar dívida extinta no primeiro grau Cliente pode ser indenizado por planos de saúde que recusam tratamento Cobranças condominiais ficarão mais rápidas Nossa Visão Nossa História Direito Público Direito Privado Consultoria Apoio Página Inicial Notícias Taxa condominial – cobrança absurda sobre coberturas e lojas CEF deve devolver prestações pagas por imóvel leiloado Alterado o prazo do aviso prévio Lucro destinado a reinvestimento não deve ser incluído em partilha de bens Suspenso julgamento sobre tratamento diferenciado a cônjuge e companheiro em sucessões Bloqueio de ligações e SMS de telemarketing em Minas Gerais Empresa em recuperação judicial pode concorrer em licitação Direito à meação em união estável só existe para bens adquiridos após a Lei 9.278 Servidor não é obrigado a restituir valores recebidos a maior por erro da administração Alteração no Código Civil permitirá a constituição de empresa individual de responsabilidade limitada É possível a exoneração de alimentos a ex-cônjuge por decurso de tempo Acompanhe seu processo Entes federativos são responsáveis por internação de hipossuficiente em UTI de hospital particular Novos Direitos e Deveres passarão a valer para passagens compradas a partir de 14/03/2017 Isenção de IR em ganho de capital na venda de imóvel vale para quitar segundo bem Justiça proíbe comércio de animais no Mercado Central Jornada de empregados dos Correios que trabalham no Banco Postal é equiparada a de bancários Proibir entrada de alimentos no cimena é abusivo Trabalhador ganha direitos autorais sobre invenção produzida dentro da empresa TJMG suspende leilão da Arena do Jacaré