Direito Civil

Gustavo Mello | Advogados possui uma equipe especializada em direito civil e processual civil, capacitada para assessorar nossos clientes, judicialmente e extrajudicialmente, em todas as relações de direito privado.

Atuamos também em direito arbitral, que surgiu como alternativa de solução de controvérsias em contratos comerciais, principalmente em face da morosidade e não especialização do aparato do Poder Judiciário, oferecendo respaldo consultivo e contencioso, como forma de resguardar segurança e a efetividade dos direitos dos clientes.

Ainda, atuamos em defesa de direitos do consumidor, inclusive em relação às instituições financeiras, tendo em vista que os contratos bancários de adesão geralmente trazem prejuízos ao consumidor, colocando-o em visível desvantagem.

Os serviços prestados nessa área envolvem, dentre outros:

  • Preparação, ajuizamento, apresentação de defesa e acompanhamento de ações em todas as áreas de direito civil;
  • Assessoria, elaboração, revisão e renegociação de contratos em geral;
  • Constituição de garantias de cumprimento de obrigações;
  • Direitos e deveres condominiais;
  • Recuperação de créditos;
  • Responsabilidade Civil, objetiva ou subjetiva;
  • Responsabilidade por erro médico;
  • Títulos de Crédito;
  • Direito Securitário, compreendendo assessoria judicial e extrajudicial, em situações, tais como, controvérsia no pagamento de indenização, cobertura, entre outros;
  • Atuação em processos judiciais de usucapião, reintegração de posse, servidões, entre outros;
  • Elaboração, interposição e acompanhamento de recursos perante os Tribunais Estaduais, Tribunais Regionais Federais e perante os Tribunais Superiores em Brasília.

Sobre áreas específicas do direito civil, verificar os tópicos Direito de Família e Sucessões, Direito Imobiliário e Direito Empresarial.

Direito de Família e Sucessões

O direito de família é uma das áreas do direito civil, a qual envolve as relações familiares, como o nascimento, o estado de filiação, os direitos dos filhos em relação aos pais e vice-versa, direitos relativos ao casamento, só para citar alguns.

Já o direito das sucessões trata das regras de transmissão de bens em razão da morte de um titular.

Gustavo Mello | Advogados atua, dentre outros, com os seguintes procedimentos:

Direito de família:

  • Divórcio, extrajudicial ou judicial, consensual ou litigioso;
  • Conversão de separação judicial em divórcio (casos de separação pela lei antiga);
  • Anulação e invalidade do casamento;
  • Elaboração de minuta de pacto antenupcial;
  • Elaboração de contrato de convivência de união estável;
  • Direitos ligados à união homoafetiva;
  • Modificação de regime de bens;
  • Reconhecimento e/ou dissolução de união estável;
  • Ação, execução e exoneração de alimentos;
  • Autorização judicial para viagens ao exterior;
  • Regulamentação do direito de visitas;Guarda compartilhada;
  • Alienação parental;
  • Adoção;
  • Emancipação, interdição, tutela e curatela de incapazes;
  • Investigação de paternidade;
  • Nulidade de filiação.

Direito sucessório:

  • Inventários em cartório (Lei 11.441/2007);
  • Inventários na forma litigiosa (via Judicial);
  • Orientação e planejamento sucessório objetivando a preservação e a perpetuação do patrimônio familiar e empresas familiares;
  • Direito sucessório na união estável;
  • Elaboração de testamentos;
  • Alienação de bens aos sucessores;
  • Anulação de partilha;
  • Anulação e revogação de testamentos;
  • Anulação de doações.

Direito Empresarial

Na área empresarial, acompanhamos negociações comerciais relativas às atividades das empresas, buscando sempre suprir as necessidades dos nossos clientes com eficiência e qualidade.

A conjugação com as áreas Trabalhista e Tributária é essencial para a realização de um atendimento completo, aliado à comunicação constante e direta com o cliente e sua contabilidade.

Destacam-se, entre outras, as seguintes atividades:

  • Abrangente assessoria na constituição sociedades, com a elaboração de contratos sociais e estatutos, bem como seus registros nos órgãos competentes;
  • Assessoria na escolha e avaliação dos tipos empresariais, tais como, Sociedade Limitada (LTDA), Sociedadea Anônimas (S/A), microempresário individual e a Empresa Individual de Responsabilidade Limitada (EIRELI – Lei 12.441/2011);
  • Ampla assessoria na exclusão, retirada ou falecimento de sócio;
  • Aconselhamento no desenvolvimento da empresa, com elaboração de atas e minutas de diversos documentos empresariais;
  • Assessoria a empresas em dificuldades financeiras na renegociação de suas dívidas e na reorganização de seus negócios;
  • Modificação do quadro societário;
  • Participação em assembleias, reuniões de conselhos, entre outros;
  • Elaboração de pareceres jurídicos na área comercial;
  • Respaldo jurídico para proteção do nome empresarial, da marca, da patente e outros direitos autorais;
  • Apuração amigável ou judicial de haveres de sócios ou de seus herdeiros, nas hipóteses de retirada, exclusão, falecimento de sócio e dissolução parcial ou total da sociedade;
  • Cobrança e assessoria relativa a títulos de crédito, tais como letras de câmbio, cheques, notas promissórias, duplicatas, cédulas de crédito comercial e bancário, bem como fianças, avais, endossos, aceites e protestos;
  • Recuperação judicial, extrajudicial e falências;
  • Responsabilidade civil, compreendendo, ainda, responsabilidade limitada e pessoal.

Direito Imobiliário

O Escritório possui advogados gabaritados para oferecer o respaldo necessário nas operações imobiliárias, buscando atender de forma eficiente e criativa as demandas de seus clientes.

Destacam-se entre os serviços prestados nesta área, entre outros:

  • Elaboração de contratos imobiliários diversos, tais como locação, promessa de compra e venda, compra e venda, permuta, arrendamento, constituição de garantias reais e fidejussórias (pessoais), alienação fiduciária de bem imóvel em garantia, entre outros;
  • Assessoria em direito condominial, incluindo direitos e deveres, assembleias, elaboração e análise de convenções, regulamentos e regimentos internos;
  • Regularização de imóveis;
  • Elaboração de estudos e pareceres sobre os mais diversos temas imobiliários.

Direito Trabalhista

Buscando um atendimento completo as empresas, conjugamos o direito trabalhista com o empresarial e o tributário para que toda a demanda trabalhista seja solucionada, não obstante as particularidades que envolvem cada área, com foco no atendimento global às necessidades empresariais.

A atuação preventiva, no âmbito empresarial, tem como finalidade o cumprimento diário das normas trabalhistas vigente, evitando os litígios trabalhistas que poderiam vir a existir e, consequentemente, os custos da empresa.

A partir da existência do conflito judicial, atuamos em defesa dos interesses da empresa, com o estudo de possibilidades e riscos do acordo judicial, bem como de seus efeitos benéficos ou prejudiciais no quadro de empregados dependendo do desfecho do processo.

Atuamos também em favor do empregado, aplicando, a cada caso, as normas específicas de sua profissão (leis especiais, negociações coletivas, dentro outros) e as regulamentações a ela inerentes, assegurando o cumprimento de todos os direitos trabalhistas.

A vivência trabalhista em favor do empregador e do empregado propicia a nossos advogados uma visão ampla acerca do Direito Trabalhista, bem como uma análise refinada das probabilidades de êxito em cada caso, beneficiando, assim, cada cliente.

Destacam-se, dentre outros, os serviços relativos a:

  • Exame e elaboração de contratos de trabalho;
  • Demissão com ou sem justa causa;
  • Horas extras e seu reflexos;
  • Férias e adicional de férias;
  • Adicionais de periculosidade, insalubridade, noturno, por tempo de serviço e outros previstos em lei e instrumentos de negociação coletiva, tais como convenção coletiva do trabalho (ACT), e acordo coletivo do trabalho (ACT);
  • Fundo de garantia por tempo de serviço (FGTS);
  • Verbas rescisórias;
  • Equiparação salarial;
  • Reestruturação e redução de pessoal, evitando demandas judiciais ou minimizando seus efeitos;
  • Participação em negociações coletivas, como acordos e convenções;
  • Esclarecimentos sobre todos os procedimentos de rotina da relação de emprego;
  • Assessoramento em segurança e saúde do trabalho;
  • Terceirização de setores das empresas;
  • Inquérito para apuração de falta grave;
  • Pareceres e estudos relacionados com o Direito do Trabalho;
  • Elaboração, avaliação e modificação de plano de cargos e salários (PCS), atuando junta a empresa e a Delegacia do Trabalho;
  • Responsabilidade civil ligada ao direito do trabalho (dano material e dano moral);
  • Acidente de trabalho;
  • Doença ocupacional;
  • Atuamos em processos judiciais trabalhistas no ajuizamento de reclamações trabalhistas ou defesas, em primeira instância e perante o TRT, TST e STF.